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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:21
Uni-Rio tem que realizar nova prova de habilidade específica para vestibulanda que perdeu exame porque a data foi informada no modelo americano.
vestibulanda que concorre a vaga no curso de Bacharelado em Artes Cênicas (Habilitação em Teoria do Teatro).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 14:00
Erro médico. Cirurgia para implante de prótese de quadril.
Morte por choque hipovolêmico e embolia pulmonar.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2014 - 13:10
Das dificuldades nascem os milagres. Steve Jobs conseguiu vários
um grande exemplo), seja no mundo das artes ou das ciências, da tecnologia, dos esportes ou das
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 12:49
Mantida prisão de acusado de torturar e tentar matar companheira por ciúme
"O recorrente, aproveitando-se de sua vantagem física, dos conhecimentos de artes marciais e também
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A população está sempre à mercê das vaidades e vontades de maus políticos!
três mandatos sendo, inclusive, seu fundador e membro da Academia Itaberina de Letras e Artes ? AILA
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 12:10
Férias trabalhadas.
Férias pagas, porém não usufruídas.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 12:29
Comentários aos Princípios Inspiradores do Inventário Nacional de Diversidade Linguística
, também, as artes e as letras, os modos de vida, as maneiras de viver juntos, os sistemas de valores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 17:15
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Litigância de má-fé.
Empresa ré que não fez prova suficiente do alegado. Mau uso do produto, legalidade dos atos de cobrança e ausência de responsabilidade em relação aos danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 12:31
A flexibilização das regras da LGPD para micro e pequenas empresas
Empresas são beneficiados com dispensa ou flexibilização de normas relativas ao tratamento dos dados pessoais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 18:41
Recurso de revista. Hora extra. Abatimento.
Cargo de confiança. Base de cálculo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 10:45
Responsabilidade civil. Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais.
Companhia aérea. Voo internacional. Demora prolongada e injustificada na entrega da bagagem da autora.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 10:40
Herdeiras de médico que acumulou cargos públicos indevidamente devolverão pensão recebida
Ressarcimento de R$ 84 mil aos cofres públicos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:25
Professores. Violacao ao principio do concurso publico. Inocorrencia.
Mera progressão funcional na carreira, sem mudanca de cargo. pedido julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 14:18
1 mês de coronavírus no Brasil: compare a situação do país com China, Itália, EUA e Coreia do Sul no mesmo período da epidemia
Confirmação do primeiro caso da doença Covid-19 no Brasil completa um mês nesta quinta-feira (26). Tendência no exterior mostra que ritmo de contágio ocorre em momento posterior aos primeiros 30 dias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Julho de 2011 - 16:39
Administrativo. 13º. Salário. Presunção de veracidade.
Mês do aniversário. Pagamento a menor. Diferença referente ao ano de 2006. Ressarcimento devido. Pagamento alegado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 17:30
Fraude em folha da FUNCARTE gera condenação
Ação de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 10:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 12:25
Recurso ordinário. Ação anulatória. Ministério Público do Trabalho.
Exclusão de empregados com mais de um afastamento médico ao mês.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 21:10
Reconhecida repercussão geral no debate sobre correção monetária de saldos do FGTS
Recurso contesta decisão do TRF-3 que determinou à Caixa o pagamento de diferenças de correção monetária sobre saldos de contas vinculadas do FGTS, em decorrência da aplicação de planos econômicos
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 18:15
Justiça manda Vila Velha reintegrar professor demitido
Ele apresentou toda a documentação exigida no edital, tendo sido aprovado e classificado em sétimo lugar